PARA FUTUROS SERVIDORES FEDERAIS
Tem fé em Deus querendo ou não o certo se aproxima não terá para onde os Presidentes e Deputados e Câmaras Federais correr. Vocês serão FEDERAIS SIM
Os presidentes do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e do
Sindsaúde, Caio Marin, obtiveram informações animadoras sobre as
mudanças
Em
reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, nesta quarta-feira
(03/12) os presidentes do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e do
Sindsaúde, Caio Marin, obtiveram informações animadoras sobre as
mudanças ocorridas na legislação sobre a transposição.
Os sindicalistas se reuniram com o Diretor Executivo do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Gonçalves Júnior, o
responsável pela reorganização do setor governamental que vai efetivar a
transposição dos servidores dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima.
Eles cobraram esclarecimentos sobre a
edição da Medida Provisória número 660, do Decreto número 8.365, e de
como vai ficar a situação dos servidores que já fzeram o termo de opção
para o enquadramento na folha do governo federal.
O Diretor Executivo do MPOG, Carlos Augusto Gonçalves Júnior,
explicou que a decisão de extinguir a Comissão Interministerial se deu
em virtude das dificuldades de se reunir e do pensamento diferente dos
vários ministérios.
Segundo ele, para acelerar os trabalhos da transposição serão criadas
cinco câmaras formadas por integrantes exclusivamente do Ministério do
Planejamento. Duas câmaras se encarregarão da análise final dos
processos no âmbito do MPOG, e três câmaras vão analisar os termos de
opção e a documentação encaminhada pelos Estados.
Os sindicalistas acreditam que a transposição dos servidores de
Rondônia será agilizada porque nos próximos seis meses, prazo concedido
para que os servidores do Amapá e de Roraima façam o termo de opção, as
três câmaras compostas por 20 técnicos trabalharão juntas na análise dos
termos de opção e dos processos dos servidores rondonienses.
Só depois desse prazo é que duas câmaras passarão a analisar os
processos do Amapá e de Roraima, e uma terceira câmara continuará a analisar os processos de Rondônia até que o trabalho seja concluído.
Ainda de acordo com o Diretor Executivo do MPOG, os processos serão
analisados obedecendo a ordem cronológica de protocolo do termo de
opção, e o enquadramento, segundo ele, será feito gradativamente, à
medida em que os processos forem sendo liberados. As equipes começarão a
trabalhar já nos próximos 15 dias.
Durante as reuniões em Brasília os sindicalistas apuraram que a
relatoria da Medida Provisória nº 660, que está a cargo do deputado
federal Moreira Mendes, devido ao fim do mandato do parlamentar, será
transferida para o senador Valdir Raupp.
A deputada federal Marinha Raupp, que participou das reuniões, informou
que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 traz a previsão
orçamentária de pagamento da folha dos servidores que serão transpostos,
no valor de mais de 380 milhões e 805 mil reais.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, e o presidente do
Sindsaúde, Caio Marin, consideraram positiva e importante a reunião
desta quinta-feira em Brasília. Eles acreditam que a uniformização da
transposição dos os demais ex-territórios realmente vai agilizar os
trabalhos.
“Ficamos preocupados com a possibilidade de atraso na transposição
por causa do prazo concedido aos servidores de Roraima e Amapá. Mas, por
outro lado, percebemos que a dinâmica dos trabalhos mudou, e isso
deverá dar mais seriedade e agilidade à transposição”, disse Caio Marin.
Manoel Rodrigues disse ter notado mais seriedade no trato com a
transposição e acredita que o prazo concedido aos servidores dos outros
estados não vai afetar o enquadramento dos servidores de Rondônia.
“Temos que acreditar que agora os trabalhos serão realizados com mais
agilidade. A transposição de Rondônia já tem meio caminho andado. Vamos
continuar acompanhando e cobrando para que a Emenda Constitucional
número 60 seja cumprida”, disse Manoel Rodrigues.
Ascom
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